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Órgão público Federal Executivo Órgão Público do Poder Executivo Federal

MINISTERIO DOS TRANSPORTES

37.115.342/0001-67 Brasília/DF 5 unidades compradoras

Contratações na base
216
12 por registro de preços
Abertas agora
1
recebendo propostas
Valor estimado
R$ 945 mi
somando as contratações
Valor homologado
R$ 720 mi
para 194 fornecedores

Abertas agora 1

Das que encerram primeiro para as que encerram depois.

  1. Aberta até 01/10/2027 Credenciamento
    Publicada em 01/10/2025 Ver no PNCP

O que planeja contratar

Do plano de contratações anual (PCA) que o órgão publicou no PNCP. É intenção de compra, não compromisso. Valor com provável erro de digitação aparece corrigido, ou fica fora da soma quando não há como corrigir.

PCA 2026

Valor planejado
R$ 615 mi
somando os itens
Itens
68
Ver todos os itens
Futuras contratações
54
todos os itens agrupados
Atualizado em
29/10/2026
PCA 2026 no PNCP

Por categoria

  1. Soluções de TIC R$ 495 mi 21 itens · 80% do valor
  2. Serviço R$ 119 mi 35 itens · 19% do valor
  3. Material R$ 1,3 mi 12 itens · 0,2% do valor

Maiores futuras contratações

Os itens que o órgão pretende comprar juntos, cada grupo uma licitação ou contratação prevista, do maior valor para o menor.

  1. Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro para prestação de serviços de TIC R$ 430 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2026
  2. Contratação de EVTEA para estruturação de projetos de concessão rodoviária R$ 60 mi Serviço · 1 item · desejada para 30/09/2026
  3. Contratação de empresa para serviços de desenvolvimento de software e dados R$ 19,3 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 10/12/2026
  4. Contratação de Licenças Microsoft R$ 18,2 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2026
  5. Serviços técnicos especializados para apoio à governança e gestão de TIC, com mão de obra exclusiva R$ 14 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 31/07/2026
  6. Contratação de soluções de ativos de rede LAN, WLAN e Ethernet Datacenter R$ 8,6 mi Soluções de TIC · 10 itens · desejada para 31/12/2026
  7. Contratação de serviços de divisórias R$ 8,4 mi Serviço · 1 item · desejada para 03/06/2026
  8. Serviços de remoção, fornecimento e instalação de pisos para atender o MT R$ 6,6 mi Serviço · 1 item · desejada para 19/02/2026
  9. Contratação de reforma do estacionamento do Edifício Sede R$ 6 mi Serviço · 1 item · desejada para 17/12/2026
  10. Serviços de prevenção e combate a incêndios e acidentes, com fornecimento de EPIs R$ 5,8 mi Serviço · 1 item · desejada para 24/08/2026
Mais 30 futuras contratações
  1. Serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com fornecimento de mão de obra exclusiva R$ 5 mi Serviço · 1 item · desejada para 18/12/2026
  2. Contratação de empresa para impermeabilização das lajes de cobertura do MT R$ 4,4 mi Serviço · 1 item · desejada para 30/11/2026
  3. Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para projetos de concessão ferroviária. R$ 3,9 mi Serviço · 1 item · desejada para 28/12/2026
  4. Contratação de serviços de manutenção de ar-condicionado R$ 3,5 mi Serviço · 1 item · desejada para 02/09/2026
  5. Contratação de empresa para serviços continuados de recepção e supervisão com mão de obra exclusiva R$ 2,9 mi Serviço · 1 item · desejada para 07/10/2026
  6. Ações de capacitação via contratação de cursos, palestras, eventos R$ 2,4 mi Serviço · 2 itens · desejada para 11/12/2026
  7. Contratação dos serviços de manutenção de central telefônica, com fornecimento de equipamentos R$ 2,3 mi Serviço · 1 item · desejada para 30/06/2026
  8. Contratação de serviços de vidraçaria e película R$ 2 mi Serviço · 1 item · desejada para 21/12/2026
  9. Contratação de solução de segurança da informação – IAM/PAM e ZTNA/SWG. R$ 1,8 mi Soluções de TIC · 4 itens · desejada para 30/06/2026
  10. Contratação de serviço de elaboração de projeto de instalações dos sistemas contra incêndio e pânico R$ 1,7 mi Serviço · 1 item · desejada para 16/04/2026
  11. Contratação de empresa para fornecimento de licenças Autodesk para atendimento das demandas da COGRL R$ 1,5 mi Soluções de TIC · 2 itens · desejada para 02/10/2026
  12. Renovação de direito de uso dos softwares Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro R$ 1,3 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 04/05/2026
  13. Substituição dos barriletes de distribuição de água potável dos Ed. Sede e Anexo do MT. R$ 788 mil Serviço · 1 item · desejada para 23/11/2026
  14. Curso digital Visão Zero R$ 600 mil Serviço · 1 item · desejada para 01/07/2026
  15. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de apoio operacional e carregador R$ 600 mil Serviço · 1 item · desejada para 03/11/2026
  16. Aquisição de material permanente R$ 600 mil Material · 1 item · desejada para 15/09/2026
  17. Contratação de serviço de pintura da garagem do Ed. Anexo R$ 500 mil Serviço · 1 item · desejada para 26/10/2026
  18. Contratação de serviços de persiana R$ 300 mil Serviço · 1 item · desejada para 24/08/2026
  19. Contratação de serviço de instalação e fornecimento de placas de Sinalização. R$ 300 mil Serviço · 1 item · desejada para 18/11/2026
  20. Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários) R$ 300 mil Material · 1 item · desejada para 16/11/2026
  21. Serviços digitais voltados à promoção da saúde mental dos servidores e empregados públicos do MT R$ 250 mil Serviço · 1 item · desejada para 17/04/2026
  22. Contratação de serviços postais e telemáticos convencionais exclusivos R$ 120 mil Serviço · 1 item · desejada para 20/08/2026
  23. Aquisição de equipamentos para a Sala Interativa do GM R$ 80 mil Material · 1 item · desejada para 30/06/2026
  24. Aquisição de materiais de sinalização viária e organização de fluxos R$ 65 mil Material · 1 item · desejada para 29/05/2026
  25. Aquisição de vasos ornamentais e plantas para atender às necessidades do Ministério dos Transportes R$ 65 mil Material · 1 item · desejada para 30/06/2026
  26. Fornecimento e administração de vacina contra gripe R$ 62 mil Serviço · 1 item · desejada para 27/03/2026
  27. Contratação de serviços de comunicação visual, para atender às necessidades do Ministério R$ 61 mil Serviço · 1 item · desejada para 31/12/2026
  28. Ginástica laboral no ambiente de trabalho R$ 60 mil Serviço · 1 item · desejada para 26/11/2026
  29. Contratação de serviços para avaliação da qualidade do ar R$ 60 mil Serviço · 1 item · desejada para 10/07/2026
  30. Mochila Modelo Executiva R$ 60 mil Material · 1 item · desejada para 05/05/2026

PCA 2027

Valor planejado
R$ 103 mi
somando os itens
Itens
60
Ver todos os itens
Futuras contratações
50
todos os itens agrupados
Atualizado em
13/11/2026
PCA 2027 no PNCP

Por categoria

  1. Serviço R$ 55,9 mi 32 itens · 54% do valor
  2. Soluções de TIC R$ 46,1 mi 9 itens · 45% do valor
  3. Material R$ 1,4 mi 19 itens · 1,3% do valor

Maiores futuras contratações

Os itens que o órgão pretende comprar juntos, cada grupo uma licitação ou contratação prevista, do maior valor para o menor.

  1. Contratação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de combate a incêndio do MT. R$ 15 mi Serviço · 1 item · desejada para 26/08/2027
  2. Contratação de solução de armazenamento e processamento de dados para datacenter. R$ 13,1 mi Soluções de TIC · 2 itens · desejada para 30/06/2027
  3. Modernização e expansão da solução para armazenamento de dados (STORAGE) em arquitetura tecnológica. R$ 13,1 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2027
  4. Prestação de serviços de operação de infraestrutura e suporte aos usuários de TIC, sem mão de obra. R$ 10,6 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2027
  5. Contratação dos serviços de gestão documental. R$ 8,8 mi Serviço · 1 item · desejada para 31/12/2027
  6. Contratação de serviços de revitalização das vedações da fachada (brises e vidros) - Edifício Sede. R$ 5,7 mi Serviço · 1 item · desejada para 27/04/2027
  7. Contratação dos serviços de copeiragem R$ 5,5 mi Serviço · 1 item · desejada para 15/10/2027
  8. Contratação de serviços de reparação predial. R$ 4,2 mi Serviço · 1 item · desejada para 16/12/2027
  9. Solução de gerenciamento contínuo de vulnerabilidade R$ 4 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2027
  10. Modernização/ampliação da solução de backup. R$ 2,7 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2027
Mais 30 futuras contratações
  1. Contratação de serviços para reforma dos banheiros dos Edifícios Sede e Anexo. R$ 2,5 mi Serviço · 1 item · desejada para 16/09/2027
  2. Realização de capacitações por meio de cursos, palestras e eventos R$ 2,4 mi Serviço · 2 itens · desejada para 13/12/2027
  3. Contratação de serviços para diagnóstico dos sistemas prediais, incluindo projetos e orçamento. R$ 1,8 mi Serviço · 1 item · desejada para 25/02/2027
  4. Serviços de segurança da informação para o ambiente tecnológico do Ministério dos Transportes. R$ 1,6 mi Soluções de TIC · 1 item · desejada para 07/04/2027
  5. Contratação de serviços de automação dos sistemas de iluminação dos Edifícios Sede e Anexo. R$ 1,5 mi Serviço · 1 item · desejada para 16/11/2027
  6. Contratação dos serviços de motorista. R$ 1,1 mi Serviço · 1 item · desejada para 03/11/2027
  7. Contratação de serviços de elaboração de projetos as built em BIM. R$ 1,1 mi Serviço · 1 item · desejada para 16/06/2027
  8. Contratação de serviços destinados à realização de exames médicos periódicos R$ 1 mi Serviço · 1 item · desejada para 30/07/2027
  9. Aquisição de nobreak para o Edifício Anexo. R$ 980 mil Material · 1 item · desejada para 29/06/2027
  10. Contratação de serviços para elaboração do projeto de retrofit do sistema de ar-condicionado do MT. R$ 960 mil Serviço · 1 item · desejada para 30/06/2027
  11. Contratação de subscrição, atualização e suporte técnico especializado para a solução Varonis. R$ 849 mil Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2027
  12. Contratação de serviços contínuos de manutenção de elevadores dos Edifícios Sede e Anexo. R$ 752 mil Serviço · 1 item · desejada para 21/12/2027
  13. Contratação de Serviços de Perícia Médica Oficial em Saúde R$ 600 mil Serviço · 1 item · desejada para 30/03/2027
  14. Contratação de plataforma digital integrada de saúde e bem-estar wellhub R$ 600 mil Serviço · 1 item · desejada para 15/06/2027
  15. Contratação serviços de apoio logístico em eventos. R$ 555 mil Serviço · 1 item · desejada para 19/11/2027
  16. Contratação de sistema de captação e reaproveitamento de águas pluviais no Edifício Anexo. R$ 460 mil Serviço · 1 item · desejada para 16/06/2027
  17. Contratação de serviços de manutenção da Sala Interativa. R$ 400 mil Serviço · 1 item · desejada para 16/12/2027
  18. Contratação de serviços para substituição do revestimento em mármore das empenas do MT. R$ 300 mil Serviço · 1 item · desejada para 15/12/2027
  19. Contratação de serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental R$ 250 mil Serviço · 1 item · desejada para 30/07/2027
  20. Serviços de Comunicação para Conexões (Links) de Voz e Dados (Link redundante). R$ 180 mil Soluções de TIC · 1 item · desejada para 30/06/2027
  21. Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos. R$ 118 mil Serviço · 1 item · desejada para 31/12/2027
  22. Contratação de sistema de sinalização digital para comunicação institucional, com monitores e totens R$ 110 mil Material · 2 itens · desejada para 01/03/2027
  23. Mochilas com rodas e trava TSA R$ 100 mil Material · 1 item · desejada para 15/04/2027
  24. Evento Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes – Via Viva 2027 R$ 89 mil Serviço · 1 item · desejada para 22/09/2027
  25. Organização e realização de seminário na área ambiental R$ 78 mil Serviço · 1 item · desejada para 30/06/2027
  26. Aquisição de equipamentos audiovisuais para modernização da Sala Interativa do 6º andar do GM. R$ 67,3 mil Material · 8 itens · desejada para 05/04/2027
  27. Fornecimento e administração de vacina contra gripe R$ 62 mil Serviço · 1 item · desejada para 22/03/2027
  28. Contratação de editoração, correção gramatical, tradução e publicação de livros R$ 60 mil Serviço · 1 item · desejada para 12/04/2027
  29. Aquisição de encostos de poltrona ergonômicos R$ 60 mil Material · 1 item · desejada para 01/06/2027
  30. Ginástica laboral no ambiente de trabalho R$ 60 mil Serviço · 1 item · desejada para 01/02/2027

Saíram do plano

12 itens saíram do PCA depois de publicados (R$ 26 mi, o último em 05/11/2026). A saída é um sinal de que a compra pode não acontecer.

  1. SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMIDA R$ 50 mil PCA 2026 · Evento Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes - Via Viva · saiu em 05/11/2026
  2. SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO E IMPRESSÃO R$ 20 mil PCA 2026 · Evento Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes - Via Viva · saiu em 05/11/2026
  3. CARTAZES, MOSTRUÁRIOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO R$ 10 mil PCA 2026 · Evento Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes - Via Viva · saiu em 05/11/2026
  4. OUTROS SERVIÇOS DE NEGÓCIOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS R$ 10 mil PCA 2026 · Evento Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes - Via Viva · saiu em 05/11/2026
  5. SERVIÇOS DO COMÉRCIO POR ATACADO PRESTADO POR COMISSÃO OU POR CONTRATO R$ 700 PCA 2027 · Assinatura Jornal Valor Econômico (Valor Digital) · saiu em 04/11/2026
  6. SERVIÇOS DE BIBLIOTECAS E DE ARQUIVOS R$ 8,8 mi PCA 2026 · Serviços de gestão documental, com guarda, organização e tratamento de documentos · saiu em 29/10/2026
  7. OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE R$ 7 mi PCA 2026 · Serviços de copeiragem, com fornecimentos de materiais, equipamentos e mão de obra exclusiva · saiu em 29/10/2026
  8. EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO R$ 4,5 mi PCA 2026 · Aquisição e instalação de ar condicionado (VAV) nas dependências do Ed. Sede. · saiu em 29/10/2026
  9. MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL R$ 4 mi PCA 2026 · Contratação de serviços de reparação predial · saiu em 29/10/2026
  10. PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO R$ 1,5 mi PCA 2026 · Serviço para elaboração de diagnóstico dos sistemas prediais, com ensaios, projeto e orçamento · saiu em 29/10/2026

De quem compra

Para ME e EPP
3,7%
do valor homologado
Fornecedores da mesma UF
75%
do valor com fornecedor localizado
Do mesmo município
73%
do valor com fornecedor localizado
Desconto mediano
1,6%
do homologado sobre o estimado

Principais fornecedores

  1. SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) R$ 429 mi Médio ou grande porte · Brasília/DF · 1 contratação
  2. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS R$ 100 mi Médio ou grande porte · São Luís/MA · 2 contratações
  3. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. R$ 30,9 mi Médio ou grande porte · São Paulo/SP · 1 contratação
  4. ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA R$ 17,6 mi Médio ou grande porte · Brasília/DF · 1 contratação
  5. ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA R$ 16,6 mi Médio ou grande porte · Brasília/DF · 2 contratações
  6. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI R$ 15,4 mi Médio ou grande porte · Rio de Janeiro/RJ · 1 contratação
  7. BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA R$ 13,3 mi Médio ou grande porte · Poá/SP · 1 contratação
  8. FUNDACAO GETULIO VARGAS R$ 12,4 mi Médio ou grande porte · Rio de Janeiro/RJ · 2 contratações
  9. KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA R$ 10,9 mi Médio ou grande porte · Niterói/RJ · 1 contratação
  10. MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 9,4 mi EPP · Brasília/DF · 1 contratação

O que compra, por segmento 35

Segmentos dos itens, classificados automaticamente, pelo número de contratações com algum item do segmento. O valor é a parte de cada segmento no valor estimado.

  1. Cursos e serviços educacionais 106 R$ 4,1 mi estimados · nenhuma aberta
  2. Software e serviços de TI 16 R$ 669 mi estimados · 1 aberta
  3. Informática 9 R$ 1,4 mi estimados · nenhuma aberta
  4. Serviços de saúde 8 R$ 47,8 mi estimados · nenhuma aberta
  5. Limpeza predial e mão de obra 7 R$ 125 mi estimados · nenhuma aberta
  6. Papelaria e material escolar 7 R$ 648 mil estimados · nenhuma aberta
  7. Eletrodomésticos e utensílios 6 R$ 1,6 mi estimados · nenhuma aberta
  8. Decoração, festas e premiação 6 R$ 134 mil estimados · nenhuma aberta
  9. Gráfica, publicidade e mídia 6 R$ 576 mil estimados · nenhuma aberta
  10. Vigilância e segurança 5 R$ 19,6 mi estimados · nenhuma aberta
Os outros 25 segmentos
  1. Obras de edificações 4 R$ 28,9 mi estimados · nenhuma aberta
  2. Limpeza, higiene e descartáveis 4 R$ 106 mil estimados · nenhuma aberta
  3. Consultoria e serviços técnicos 4 R$ 12,5 mi estimados · nenhuma aberta
  4. Material elétrico e iluminação 4 R$ 185 mil estimados · nenhuma aberta
  5. Móveis 4 R$ 1,5 mi estimados · nenhuma aberta
  6. Shows, eventos e cultura 3 R$ 129 mil estimados · nenhuma aberta
  7. Projetos e fiscalização de engenharia 2 R$ 1,7 mi estimados · nenhuma aberta
  8. Ar condicionado e refrigeração 2 R$ 5,5 mi estimados · nenhuma aberta
  9. Telecomunicações 2 R$ 2 mi estimados · nenhuma aberta
  10. Material de construção 2 R$ 23 mil estimados · nenhuma aberta
  11. Alimentos e bebidas 2 R$ 111 mil estimados · nenhuma aberta
  12. Vestuário, uniformes e EPI 2 R$ 88,7 mil estimados · nenhuma aberta
  13. Máquinas e equipamentos 1 R$ 3,4 mil estimados · nenhuma aberta
  14. Equipamentos médicos 1 R$ 5 mil estimados · nenhuma aberta
  15. Esporte e lazer 1 R$ 24,9 mil estimados · nenhuma aberta
  16. Ferramentas 1 R$ 12,6 mil estimados · nenhuma aberta
  17. Seguros e serviços financeiros 1 R$ 6,5 mil estimados · nenhuma aberta
  18. Livros e material pedagógico 1 R$ 2,2 mil estimados · nenhuma aberta
  19. Locação e compra de imóveis 1 R$ 15,4 mi estimados · nenhuma aberta
  20. Locação de veículos 1 R$ 1,4 mi estimados · nenhuma aberta
  21. Leilões e venda de bens públicos 1 R$ 100 estimados · nenhuma aberta
  22. Peças e manutenção de veículos 1 R$ 115 mil estimados · nenhuma aberta
  23. Saneamento e resíduos 1 R$ 28,8 mil estimados · nenhuma aberta
  24. Sinalização viária e trânsito 1 R$ 12,6 mil estimados · nenhuma aberta
  25. Transporte de passageiros e cargas 1 R$ 120 mil estimados · nenhuma aberta

O que mais compra

Itens com a mesma descrição e unidade que aparecem em mais de uma contratação, com os preços medianos.

Como compra

Modalidades

  1. Inexigibilidade 125 R$ 23,9 mi estimados
  2. Dispensa de licitação 51 R$ 454 mi estimados
  3. Pregão eletrônico 38 R$ 305 mi estimados
  4. Concorrência eletrônica 1 R$ 1,7 mi estimados
  5. Credenciamento 1 R$ 160 mi estimados

Portais de compras

  1. Compras.gov.br 216

Unidades compradoras

  1. Coordenacao Geral de Recursos Humanos/mt 105 Brasília/DF
  2. Coordenação-geral de Recursos Logísticos 79 Brasília/DF · 1 aberta
  3. Portosrio Autoridade Portuária 30 Rio de Janeiro/RJ
  4. Secretaria de Aviação Civil 1 Brasília/DF
  5. Coordenacao Geral Tecnologia da Informacao 1 Brasília/DF

Contratações publicadas 216

  1. 04/11/2026
    R$ 21.911,24 homologado R$ 21,9 mil
  2. 29/10/2026
    R$ 15.920,00 homologado R$ 15,9 mil
  3. 28/10/2026
    R$ 2.430,00 homologado R$ 1,8 mil
  4. 20/10/2026
    R$ 2.500,00 homologado R$ 2,5 mil
  5. 19/10/2026
    R$ 3.500,00 homologado R$ 3,5 mil
  6. 16/10/2026
    R$ 2.690,00 homologado R$ 2,7 mil
  7. 13/10/2026
    R$ 5.820,00 homologado R$ 5,8 mil
  8. 09/10/2026
    R$ 7.800,00 homologado R$ 7,8 mil
  9. 08/10/2026
    Não divulgado homologado R$ 5,8 mil
  10. 05/10/2026
    R$ 54.998,00 homologado R$ 55 mil
  11. 05/10/2026
    R$ 7.500,00 homologado R$ 7,5 mil
  12. 25/09/2026
    R$ 5.450,00 homologado R$ 5,4 mil
  13. 24/09/2026
    R$ 17.500,00 homologado R$ 17,5 mil
  14. 24/09/2026
    R$ 6.000,00 homologado R$ 6 mil
  15. 23/09/2026
    R$ 553.836,62 estimado
  16. 22/09/2026
    R$ 10.580,00 homologado R$ 10,6 mil
  17. 22/09/2026
    R$ 12.792,00 homologado R$ 12,8 mil
  18. 21/09/2026
    R$ 93.408,00 homologado R$ 93,4 mil
  19. 16/09/2026
    Não divulgado estimado
  20. 08/09/2026
    R$ 15.300,00 homologado R$ 15,3 mil

Cadastro na Receita Federal

Atividade principal
Administração pública em geral 8411-6/00
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Situação do CNPJ
Ativo desde 06/07/2026
Início de atividade
30/04/1992
Aberta há 34 anos
Estabelecimento
Matriz
Município
Brasília/DF
Ente federativo
União

Fonte: Receita Federal, cadastro de novembro de 2026.