Inexigibilidade
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2024 - PMC.
- Valor estimado
- R$ 871.449,33
- Valor homologado
- R$ 871.449,33
- Propostas até
- -
- Publicada em
- 10/01/2025
Dados da contratação
- Unidade compradora
- Ensino Fundamental
- Segmento
- Alimentos e bebidas
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Portal de compras
- Não informado
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Registro de preços
- Não
- Recebimento de propostas
- - a -
- Processo
- 2/2025
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Vencedores 5
-
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
Venceu 23 itens, R$ 385.639,87
-
Preparação do leite
Venceu 5 itens, R$ 231.938,26
-
Fabricação de conservas de frutas
Venceu 9 itens, R$ 229.071,20
-
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
Venceu 1 item, R$ 20.175,00
-
Comércio atacadista de leite e laticínios
Venceu 1 item, R$ 4.625,00
Itens 39
| Nº | Descrição | Quantidade | Estimado por unidade | Homologado por unidade | Vencedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 |
Geleia de frutas vermelhas com tâmaras sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro ou plástico com peso entre 620 a 650 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.
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720 UNIDADE (UNID) | R$ 37,10 | R$ 37,10 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 2 |
Geleia de banana com tâmara sem adição de açúcar e adoçante. Embalagem de vidro 700 gramas. Validade mínima de 4 meses a partir da entrega.
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600 UNIDADE (UNID) | R$ 36,80 | R$ 36,80 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 3 |
Pão de beterraba com: farinha de trigo, beterraba, água, farinha de trigo integral, fermento biológico, sal, óleo de soja. Sem adição de açúcar. Pesando 50 gramas a unidade. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Embalagem de 500 gramas, contendo 10 unidades cada.
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1.290 UNIDADE (UNID) | R$ 19,10 | R$ 19,10 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 4 |
Polpa de abacaxi congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente
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2.100 UNIDADE (UNID) | R$ 14,93 | R$ 14,93 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 5 |
Polpa de uva congelada, 100% natural sem adição de conservantes. Embalagem de 500 gramas, com modo de preparo, validade e registro no órgão competente
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2.100 UNIDADE (UNID) | R$ 14,93 | R$ 14,93 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 6 |
Melado de cana, obtido pela evaporação do caldo de cana natural, com aspecto líquido, limpo, sem sujidades, embalagem com 900 gramas. Embalagem de vidro ou plástico com peso de 900g
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250 UNIDADE (UNID) | R$ 18,50 | R$ 18,50 | COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL |
| 7 |
Arroz orgânico com certificação, parboilizado, tipo 1, sem glúten, contendo grãos inteiros, isento de mofo, safra corrente e procedência nacional, com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalado em saco plástico, atóxico e transparente, apresentar prazo de validade mínima de três meses no momento da entrega. Embalagem com 5 Kg
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500 UNIDADE (UNID) | R$ 40,35 | R$ 40,35 | CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA |
| 8 |
Bolacha caseira, em forma de rosca, sabor nata ou manteiga, sem glacê, macia, primeira qualidade, data de validade, pacotes de 500 gramas
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1.950 PACOTE (PCT) | R$ 20,93 | R$ 20,93 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 9 |
Mel de abelha, puro, com inspeção e procedência descritos na embalagem, com peso de 1000 gramas, e prazo de validade mínima de 1 ano no momento da entrega, acondicionado em embalagem de vidro ou plástico.
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250 UNIDADE (UNID) | R$ 36,28 | R$ 36,28 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 10 |
Filé de Tilápia, de primeira qualidade, íntegro, congelado, sem espinhos, embalagem de 1 Kg. Não apresentando qualquer sinal de descongelamento, deve constar impressos na embalagem as informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação, data de validade, informações da procedência e sobre registro sanitário
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750 UNIDADE (UNID) | R$ 49,33 | R$ 49,33 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 11 |
Farinha de milho, enriquecida com ácido fólico e ferro, pacote com aproximadamente 1 kg, validade mínima de 120 dias a contar data de entrega.
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1.800 PACOTE (PCT) | R$ 6,55 | R$ 6,55 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 12 |
Massa caseira fresca tipo espaguete com: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, ovos. Validade mínima de 180 dias a contar da data de fabricação. Conservação: sob congelamento. Peso líquido: 500 gramas
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600 UNIDADE (UNID) | R$ 14,73 | R$ 14,73 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 13 |
Mandioca descascada, higienizada e congelada, cortada em cubos médios de 10 cm e de fácil cozimento.Embalagem de um quilograma, validade mínima de três meses e registro no órgão competente
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2.250 UNIDADE (UNID) | R$ 10,75 | R$ 10,75 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 14 |
Abóbora cabutiá, peso médio de 1,5 kg, de primeira qualidade, safra nova, fisiologicamente desenvolvida, bem formada, com coloração própria, em perfeitas condições de conservação
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576 UNIDADE (UNID) | R$ 8,48 | R$ 8,48 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 15 |
Abobrinha italiana, 1ª qualidade, pesando em média 250 gramas a unidade, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e estar em perfeitas condições de conservação e maturação
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1.458 QUILO (KG) | R$ 6,01 | R$ 6,01 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 16 |
Alface tamanho médio, com no minimo dez folhas por pé, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação
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4.500 UNIDADE (UNID) | R$ 4,95 | R$ 4,95 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 17 |
Alho em cabeça, primeira qualidade, sadio e isento de substâncias nocivas à saúde, sem raízes, sem emissão de brotos , não danificado na colheita, fresco e consistência firme
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299 QUILO (KG) | R$ 39,44 | R$ 39,44 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 18 |
Batata doce branca, tamanho médio, sem rachaduras,de primeira qualidade, estar fisiológicamente desenvolvida, bem formada
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3.564 QUILO (KG) | R$ 6,60 | R$ 6,60 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 19 |
Bergamota, semi madura, 1º qualidade, fresca.
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3.220 QUILO (KG) | R$ 5,98 | R$ 5,98 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 20 |
Beterraba, sem folhas, de primeira qualidade, tamanho médio, pesando o mínimo duzentos gramas a unidade, deve a presentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem for mada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas em perfeitas condições de conservação e maturação
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2.268 QUILO (KG) | R$ 6,85 | R$ 6,85 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 21 |
Cenoura sem folhas, primeira qualidade, tamanho médio, pesando entre cem a cento e oitenta gramas a unidade, composição das raízes de 12 a 17 cm de comprimento e 2,5 cm de diâmetro. Devem estarem em perfeitas condições de conservação e maturação
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1.596 QUILO (KG) | R$ 8,24 | R$ 8,24 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 22 |
Chuchu, primeira qualidade, pesando entre trezentos a quatrocentos gramas a unidade, e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação.
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1.863 QUILO (KG) | R$ 5,33 | R$ 5,33 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 23 |
Couve-flor, primeira qualidade, pesando entre oitocentos a mil gramas a unidade, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação
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1.860 UNIDADE (UNID) | R$ 7,48 | R$ 7,48 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 24 |
Laranja pera, madura, de primeira qualidade, sem rachaduras, fresca, bem formadas, com coloração própria, livres de pragas e doenças, em perfeitas condições de conservação
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4.430 QUILO (KG) | R$ 6,09 | R$ 6,09 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 25 |
Ovos de galinha frescos, inspecionados, classificação especial com peso mínimo de 55 gramas por unidade. Embalagem primária, descartável, fechada, com capacidade para uma dúzia, identificada com rótulo impresso conforme legislação vigente, apresentando procedência e prazo de validade mínimo de 15 dias a partir do momento da entrega
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3.042 DÚZIA (DZ) | R$ 11,56 | R$ 11,56 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 26 |
Pão de cenoura contendo a seguinte composição: farinha de trigo, cenoura, água, óleo de soja, sal, fermento biológico. Sem adição de açúcar Pesando 50 gramas a unidade. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Embalagem de 500 gramas, contendo 10 unidades cada.
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1.290 UNIDADE (UNID) | R$ 19,10 | R$ 19,10 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 27 |
Pimentão tipo especial, pesando entre setenta a cento e quarenta gramas a unidade, deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, não lenhoso, bem formado, limpo, com coloração amarela ou vermelha, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação
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756 QUILO (KG) | R$ 12,58 | R$ 12,58 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 28 |
Repolho com peso médio entre 1,5kg a 2kg a unidade, com folhas compactas e com consistência firme, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.
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2.124 UNIDADE (UNID) | R$ 7,11 | R$ 7,11 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 29 |
Tempero verde, cebolinha e salsa, maço com peso mínimo de 100 gramas, fresco, não murcho, com coloração própria, em perfeito estado de conservação
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3.096 UNIDADE (UNID) | R$ 6,22 | R$ 6,22 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 30 |
Tomate, semimaduro, 1ª qualidade, classe média ou grande, de 50 a 60 mm de diâmetro transversal do fruto, pesando de cem a duzentos gramas a unidade, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, c om coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação
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5.238 QUILO (KG) | R$ 8,97 | R$ 8,97 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 31 |
Cuca caseira sovada, contendo os seguintes ingredientes, açúcar, farinha de trigo, ovos, canela, gordura vegetal ou manteiga e fermento biológico. Unidade com peso médio de 700 gramas
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296 UNIDADE (UNID) | R$ 20,45 | R$ 20,45 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL |
| 32 |
Feijão preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de odores, material terroso, insetos, sujeira e mistura de outras variedades e espécies; Embalagem com 1kg. Prazo de validade mínima de 12 meses
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2.310 PACOTE (PCT) | R$ 11,35 | R$ 11,35 | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA |
| 33 |
Manteiga sem sal, fresca, com data de fabricação e validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 200 gramas.
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2.760 UNIDADE (UNID) | R$ 13,36 | R$ 13,36 | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA |
| 34 |
Suco de uva integral, embalagem de 1,5 litros, sem refrigeração. Diluição 1/1. Validade mínima de um ano a partir da data de entrega
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1.400 UNIDADE (UNID) | R$ 21,70 | R$ 21,70 | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA |
| 35 |
Bolacha de fubá, caseira com os seguintes ingredientes: ovos, gordura vegetal, açúcar, farinha de milho, farinha de trigo e fermento biológico. Zero lactose. Embalagem de 250 gramas.
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450 UNIDADE (UNID) | R$ 13,40 | R$ 13,40 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 36 |
Geleia de figo, caseiro, consistência apropriada, sabor característico da fruta, produzido com polpa de figo, açúcar e pectina. Embalagem de vidro com peso de 650 gramas
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250 UNIDADE (UNID) | R$ 28,45 | R$ 28,45 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 37 |
Geleia de uva, caseira, consistência apropriada, sabor característico da fruta, produzido com polpa de uva e açúcar. Embalagem de vidro com peso de 650 gramas
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250 UNIDADE (UNID) | R$ 28,09 | R$ 28,09 | COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE CONCÓRDIA - COPAFAC |
| 38 |
Pernil suíno moído, congelado, sem osso, sem tempero, proveniente de animais sadios e abatidos sob inspeção sanitária. O produto deve ser livre de ossos, nervos, tendões, pele, sebo, aponevroses, linfonodos, hematomas, coágulos sanguíneos, lesões patológicas, sujidades, resíduos de tinta de carimbo e materiais estranhos, como vidros, metais e madeira. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem primária: a vácuo em sacos de polipropileno com 5 camadas, tipo cryovac ou sacos de polietileno atóxico, transparente, termossoldado ou saco de nylon-poly, atóxico, termossoldado e resistente. Pacotes de 01kg (um quilograma) a vácuo. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega.
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1.000 QUILO (KG) | R$ 26,27 | R$ 26,27 | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA |
| 39 |
Banana caturra, primeira qualidade, semeadura, tamanho médio, pesando o mínimo cem gramas a unidade. Devem estarem em perfeitas condições de conservação e maturação
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17.208 QUILO (KG) | R$ 6,52 | R$ 6,52 | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA |